sexta-feira, 22 de março de 2013

Espanha, Cuba e Porto Rico



Agustín Argüelles e José Miguel Guridi apresentaram às Cortes de Cádis uma proposta abolicionista a 1 de Abril de 1811, sem sucesso. A 13 de Agosto de 1813 o deputado Isidoro de Antillano y Marzo faz uma nova proposição, mas sem eficácia (foi mesmo objeto de um atentado que quase acaba com a sua vida). A Constituição de Cádis põe especial cuidado em distinguir as condições deespanholhomem livreavizinhadoliberto  cidadão espanholservente doméstico , estabelecendo requisitos especiais para a obtenção da cidadania para os originários da África .
José María Blanco White criticou a escravidão em Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones sobre este tráfico considerado moral, política y cristianamente (Londres, 1814).
Cuba e Puerto Rico eram as últimas colônias espanholas na América, e nelas a escravidão tinha um peso econômico decisivo. A posição internacional de Inglaterra contra o tráfego de escravos impedia um fácil abastecimento. O caso do barco Amistad cujos escravos se rebelaram, e que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito jurídico e diplomático (sobre o assunto fez-se um filme de Steven Spielberg, 1997). As sucessivas sublevações em Cuba do último terço do século XIX, até a Guerra de Independência cubana de 1895-1898, tiveram como uma das suas causas as polêmicas entre escravidão e abolicionismo.
A pressão internacional promoveu leis contrárias ao comércio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento por Inglaterra de 400.000 livras como compensação), 1835 e 1845. A reiteração das leis era prova da sua ineficácia. Em 1837 foi promulgada a abolição da escravidão no território metropolitano, mas não nos territórios de ultramar, onde a presença de escravos era realmente significativa, demográfica e economicamente.
Sociedade Abolicionista Espanhola foi fundada em 2 de Abril de 1865 a iniciativa do porto-riquenho Julio Vizcarrondo. A Sociedade Abolicionista abriu seções em Sevilha, Leão, Barcelona e Saragoça. Em 1866 a Sociedade foi fechada pelo governo de general Narváez, coincidindo com a agudização da repressão política contra os progressistas.
Após a Revolução de 1868 o ativismo abolicionista impulsionou a lei Moret (4 de Julho de 1870, chamada assim por Segismundo Moret, ministro de Ultramar e posteriormente de Fazenda; também recebeu o nome de lei de ventres livres ou de liberdade de ventres). Com ela foi concedida a liberdade a qualquer nascido posteriormente a 17 de Dezembro de 1868, bem como aos escravos maiores de 60 anos ou que ajudassem a repressão da sublevação independentista simultânea em Cuba e Porto Rico.
Posteriormente, com a Primeira República, foi proclamada a abolição da escravidão em Porto Rico (22 de Março de 1873), embora não em Cuba. O número de escravos em Porto Rico era significativamente menor (trinta e um mil).

Restauração (1875) começou impedindo o funcionamento da Sociedade Abolicionista, mas em 1880 foi permitida. Em 7 de Outubro de 1886 a escravidão desapareceu legalmente. A Sociedade Abolicionista dissolveu-se em 1888.

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