Há 62 anos, no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Celebrado no mundo inteiro, esse dia é um marco numa história de lutas e conquistas pela igualdade de direitos: não importando a etnia, a crença ou a cultura. No entanto, o ideal de universalidade e igualdade, racionalmente constituído, tem origem no pensamento iluminista e na Revolução Francesa.
O tema da Revolução Francesa “liberdade, igualdade e fraternidade” pode ser visto como um dos elementos fundadores e inspiradores para o conceito de Direitos Humanos contemporâneo. Com o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a França abria caminho para a defesa do direito individual e coletivo. Sem nobreza x plebeus e hierarquia pré-definidas na sociedade, estaria aberto o caminho para que outros também apresentassem a defesa de seus direitos por meios legais. A carta dos direitos humanos representou, desta forma, uma vitória, dentro de uma história de reivindicações e lutas para que todos tivessem, por meio da lei, seus direitos garantidos. Isso não significa dizer que não há violações quantos aos direitos humanos, mas que existe base legal para a defesa dos têm seus direitos violados.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade (... ).Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas (...).Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. Declaração dos Direitos Humanos, ONU.
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